Documento Contratual

Termos de Uso

Utilização transparente do nosso website e serviços artísticos.

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1. Escopo

  • Estes Termos regem o uso do website signorelli.pt, incluindo agendamentos, inscrição em workshops e consulta do portfólio.
  • Ao utilizar o site, o visitante confirma possuir idade igual ou superior a 16 anos ou contar com autorização de um responsável legal.
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2. Serviços Artísticos

  • As informações sobre tatuagens, workshops e marcações têm caráter informativo. A execução efetiva depende de avaliação presencial e assinatura de termo específico.
  • Reservamo-nos o direito de recusar qualquer serviço que contrarie normas de segurança, ética ou legislação aplicável.
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3. Agendamentos e Cancelamentos

  • Agendamentos podem requerer sinal/depósito. Valores pagos são deduzidos do valor final do serviço, salvo indicação contrária.
  • Cancelamentos com menos de 48 horas podem resultar na retenção total ou parcial do sinal para cobrir o tempo reservado.
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4. Conteúdo e Direitos Autorais

  • Todo o material visual e textual do site é propriedade da Artelie Raquel Signorelli, sendo proibida a reprodução sem autorização.
  • Clientes podem partilhar os seus registos pessoais das tatuagens, desde que mencionem a autoria e não desvirtuem o trabalho.
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5. Conduta dos Utilizadores

  • É proibido submeter conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
  • Qualquer tentativa de invasão, scraping abusivo ou uso automatizado sem consentimento prévio será imediatamente bloqueada.
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6. Isenção de Responsabilidade

  • Embora o site seja mantido com os melhores padrões de segurança, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Interrupções temporárias podem ocorrer para manutenção.
  • Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em informações publicadas sem uma consulta presencial.
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7. Proteção de Dados

  • O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e as normas RGPD/LGPD.
  • Comunicações promocionais serão enviadas apenas com consentimento explícito e podem ser canceladas a qualquer momento.
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8. Alterações

  • Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
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9. Legislação e Foro

  • Aplica-se a legislação portuguesa. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da comarca do Porto, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
Para dúvidas adicionais, contacte quellamelas@gmail.com.